Terreno de mineradora em Nova Lima é alvo de disputa judicial e investigação por desmatamento

Parque vira bota-fora em Nova Lima Um terreno de cerca de 20 mil metros quadrados, registrado em nome da mineradora Vale, está no centro de uma disputa judicia...

Parque vira bota-fora em Nova Lima Um terreno de cerca de 20 mil metros quadrados, registrado em nome da mineradora Vale, está no centro de uma disputa judicial e ambiental em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A área, que até o início de 2024 tinha vegetação preservada, hoje apresenta sinais de desmatamento e obras irregulares. O espaço foi cercado, ganhou muro, barracão e padrão de energia elétrica, tudo feito pelo morador Diusley Teixeira da Silva, que entrou na Justiça com uma ação de usucapião de imóvel rural, pedindo a manutenção da posse. Ele afirma estar no local há 13 anos sem oposição e nega que o terreno esteja em área de conservação ou que tenha ocorrido desmatamento, alegando apenas “limpezas pontuais”. Paralelamente, a Prefeitura de Nova Lima concedeu um alvará de funcionamento para a empresa Rod Anel Logística, ligada à família de Diusley, autorizando atividades de transporte rodoviário de carga no endereço. O documento tem validade de cinco anos. ✅Mande sua denúncia, reclamação ou sugestão para o g1 Minas e os telejornais da TV Globo Estação Ecológica Mapas indicam que o terreno está quase todo dentro da Estação Ecológica de Fechos, unidade de conservação integral administrada pelo Instituto Estadual de Florestas e pela Copasa. O local abriga captação de água que abastece cerca de 280 mil moradores de Belo Horizonte e Nova Lima. Imagens de satélite mostram que, até o começo de 2024, a vegetação estava intacta. No fim do ano passado, metade da área já havia sido desmatada. Apesar do alvará, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirma que não houve licenciamento ambiental para a obra. Segundo o secretário Gabriel Coutinho, “o alvará não é garantia de liberação ambiental” e, sem licença, a intervenção configura crime ambiental. A obra está suspensa e embargada, e a Vale, proprietária oficial do terreno, foi multada por construção sem autorização. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp A mineradora informou que foi notificada e está adotando medidas legais para coibir invasões. A empresa reforça que o terreno está no limite entre a Estação Ecológica e o Parque Municipal dos Fechos, e não em área de conservação. O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades, incluindo concessão de alvarás, omissão de fiscalização e práticas ilícitas ambientais, urbanísticas e administrativas. Em frente à obra investigada fica o Parque Natural Municipal dos Fechos, criado em 2015 para proteger a estação ecológica. Apesar disso, parte da área é usada como bota-fora: imagens mostram caminhões despejando entulho dia e noite. A Prefeitura instalou câmeras e aplica multas, mas movimentos ambientais cobram ações urgentes para garantir a preservação. O que dizem os envolvidos Secretaria de Meio Ambiente A pasta informou que está em fase de projeto para construir uma estrutura receptiva no parque, com objetivo de recuperar áreas degradadas e permitir uso pela população. O próximo passo será a licitação. Amanda, esposa de Diusley Ela afirma que a família está no lote há 13 anos, sem qualquer contestação, e entrou com a ação de usucapião para formalizar a posse. Nega que o imóvel esteja em unidade de conservação ou que tenha ocorrido desmatamento, dizendo que realiza apenas limpezas superficiais. Empresa Rod Anel Logística A empresa diz que obteve o alvará de funcionamento dentro da legalidade, passando por todas as secretarias municipais necessárias. Vale A mineradora esclarece que o local está no limite entre a Estação Ecológica dos Fechos e o Parque Municipal dos Fechos, e não constitui área de conservação ambiental. Reforçou, também, que está adotando medidas legais para proteger suas áreas. Prefeitura de Nova Lima O município afirmou que alvará foi concedido com base no Decreto Municipal nº 11.355 e na Lei da Liberdade Econômica, que simplificam abertura de negócios de baixo risco. Essas normas não dispensam exigências ambientais, urbanísticas e sanitárias. Afirmou, ainda, que a empresa não possui licenciamento ambiental e não solicitou o documento, e a Vale foi multada por construção sem autorização. Segundo a prefeitura, há uma ação judicial em curso sobre a posse do imóvel e processo de regularização cadastral. Caso irregularidades sejam confirmadas, o alvará será revogado. Semad A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou fiscalização no local e notificou a empresa a apresentar documentação, que será analisada. Terreno de mineradora em Nova Lima é alvo de disputa judicial Reprodução/TV Globo Vídeos mais vistos no g1 Minas: