STJ julga recurso que pode reabrir processo contra ex-presidente da Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho

Fábio Schvartsman Marcelo Camargo/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta terça-feira (16) um recurso do Ministério Púb...

Fábio Schvartsman Marcelo Camargo/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta terça-feira (16) um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que busca reabrir a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale. Ele responde por homicídio qualificado e crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, tragédia que deixou 272 mortos. O caso será analisado pela 6ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, em sessão presencial em Brasília (DF). O recurso do MPF contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que em março de 2024 concedeu habeas corpus e suspendeu a ação penal contra Schvartsman, por entender que não havia indícios suficientes da participação dele nos crimes investigados (saiba mais abaixo). O que está em jogo neste julgamento Se o STJ acatar o recurso do MPF, a decisão do TRF-6 será anulada e a ação penal contra o ex-presidente da Vale voltará a tramitar na Justiça Federal. Com isso, o processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre culpa ou inocência do réu. Caso contrário, permanece válido o habeas corpus e Schvartsman ficará livre da acusação antes mesmo de enfrentar o Júri. Argumentos do MPF O MPF sustenta que o TRF-6 ultrapassou sua competência ao avaliar de forma aprofundada as provas durante o julgamento do habeas corpus. Para o órgão, essa análise caberia apenas ao juiz natural do caso e, posteriormente, ao Tribunal do Júri - e não deveria ser feita na análise da concessão de um habeas corpus. Segundo a acusação, havia indícios suficientes para manter Schvartsman como réu, como já havia sido decidido em primeira instância. O MPF pede que a ação seja retomada para que as provas sejam analisadas em plenário pelo Júri. Linha do tempo do processo 2019 – Rompimento da barragem em Brumadinho causa 272 mortes; 2020 – Justiça mineira aceita a denúncia e torna Schvartsman e outros 15 acusados réus, além das empresas Vale S.A. e Tüv Süd; 2023 – Caso é remetido para a Justiça Federal, e o MPF mantém as acusações; Março de 2024 – TRF6 concede habeas corpus e suspende a ação penal contra Schvartsman; Abril de 2024 – Presidência do TRF6 admite recurso do MPF para revisão da decisão; Setembro de 2025 – STJ inicia julgamento do recurso. O que dizem os envolvidos O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou nota em que cobra responsabilização criminal e reparação integral às vítimas e comunidades afetadas. O grupo afirma que acompanhará o julgamento e pede celeridade ao Judiciário. A defesa de Schvartsman foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até a última atualização desta publicação. Ação contra ex-presidente da Vale é suspensa pela Justiça Vídeos mais assistidos do g1 MG