Prefeitura de BH amplia uso da Lagoa da Pampulha, mas mantém proibição de pesca, natação e contato com água

Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte Reprodução/TV Globo A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta sexta-feira (26), um decreto que regulamenta o uso da ...

Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte Reprodução/TV Globo A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta sexta-feira (26), um decreto que regulamenta o uso da Lagoa da Pampulha. A norma estabelece regras gerais para a utilização do local, mas mantém a proibição de qualquer contato direto com a água, como banho, natação e esportes aquáticos. Entre as atividades permitidas estão ações turísticas e de lazer promovidas pelo município, iniciativas de conservação ambiental e eventos culturais ou produções audiovisuais, desde que haja autorização prévia e interesse público (leia mais abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp A avaliação do uso do cartão-postal será feita pela Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), com aval de outros órgãos municipais, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU). Além disso, eventos deverão ser interrompidos em caso de risco à segurança dos participantes, como instabilidades climáticas. Quando a atividade prever o uso de embarcações, a Marinha do Brasil também deverá ser consultada. Agora no g1 O que fica proibido O texto reforça a proibição de atividades que envolvam contato direto com a água da lagoa. Entre elas estão: pesca; banho; natação; mergulho; esqui aquático; uso de pranchas e stand up paddle. O decreto entrou em vigor na data de publicação. Uso de embarcações O decreto permite o uso de embarcações a motor, mas apenas em situações específicas, como: passeios turísticos; produções audiovisuais; apoio a eventos autorizados; atividades de conservação, pesquisa e recuperação ambiental; ações do poder público. O uso de motos aquáticas será mais restrito, liberado apenas para apoio a eventos e ações oficiais. As embarcações deverão passar por processos de desinfecção antes de entrar na lagoa e seguir normas da Marinha do Brasil. Exigências para atividades e eventos Os responsáveis por eventos terão que cumprir uma série de exigências, como: garantir a segurança dos participantes; proteger o patrimônio público; contratar seguro compatível com a atividade; delimitar fisicamente a área utilizada. Eventos abertos ao público também deverão, sempre que possível, incentivar a participação da população. Atividades ambientais que já estejam em andamento terão até 180 dias para se adequar às novas regras.