Pessoas amarradas, banheiro sem porta, higiene precária: MP identifica violações em 287 lares de idosos e instituições para pessoas com deficiência em MG

Escovas compartilhadas, problemas estruturais e higiene precária: algumas das irregularidades encontradas pelo MP MPMG Pessoas mantidas em estruturas semelhant...

Escovas compartilhadas, problemas estruturais e higiene precária: algumas das irregularidades encontradas pelo MP MPMG Pessoas mantidas em estruturas semelhantes a gaiolas, uso coletivo de roupas, de toalhas e de escovas de dentes, banheiros sem porta, quartos superlotados, ambientes insalubres e infraestrutura comprometida. Isso é parte dos cenários encontrados pelo Ministério Público em lares de idosos e instituições para pessoas com deficiência de Minas Gerais. Na madrugada da última quinta-feira (5), um imóvel onde funcionava uma casa de repouso para idosos desabou no bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, e causou a morte de 12 pessoas. Segundo o MP, o lugar era alvo de ação na Justiça desde 2017 e deixou de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta. O MP considerava o local "insalubre" e "irregular" (veja vídeo abaixo). ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 MG no WhatsApp MP pede interdição de lar de idosos há 9 anos Nesta segunda-feira (9), o órgão fez uma entrevista coletiva para apresentar a situação encontrada em inspeções realizadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RI) entre março de 2025 e fevereiro de 2026. De acordo com um relatório divulgado pela entidade, todas as 287 instituições fiscalizadas, sendo 265 de ILPIs e 22 de RIs, têm algum tipo de irregularidade. Ao todo, 1500 pessoas são atendidas por essas residências. Segundo a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, grande parte das ILPIs e RIs mineiras também não têm documentação básica, como a Licença Sanitária e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A promotora destaca que o trabalho realizado pelo MPMG não visa encerrar as atividades das instituições, mas sim identificar problemas, propor soluções e promover a regularização dos locais, inclusive para se evitar tragédias como o desabamento da última semana. "A partir das inspeções realizadas, nós fazemos uma reunião com o promotor da Comarca responsável para explicarmos tudo que foi encontrado e sugerirmos estratégias para reordenamento dessas instituições. Esse acompanhamento é feito pela Sedese [Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social]". A estimativa é que as inspeções alcancem todas as 800 instituições do interior do estado em 2027, quando o projeto atingirá os 30 meses de sua execução. Mesmo assim, segundo a promotora, a ideia é que o trabalho continue como atividade permanente. LEIA TAMBÉM: Quem era o brasileiro morto pela polícia americana após pedir auxílio de saúde mental Desabamento em casa de repouso pode ter sido motivado por 'intervenção humana' Falhas estruturais e falta de higiene Segundo os relatórios, entre as principais irregularidades observadas estão problemas generalizados de acessibilidade, que acabam provocando quedas frequentes entre os acolhidos. Também foram encontrados banheiros sem barras de apoio, além de violações à intimidade, como quartos superlotados e banheiros sem portas. Segundo Érika, no caso do compartilhamento de roupas, peças íntimas e escovas de dentes, além do desrespeito à higiene, à individualidade e à autonomia, há ainda o contágio de doenças recorrentes. “Se uma pessoa tem infecção urinária, por exemplo, todos pegam”. Na avaliação dela, alguns acolhidos chegam a ter menos direitos do que detentos que cumprem pena em presídios. “Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol, receber visita íntima. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro”, avalia. Pessoas amarradas a camas Em alguns casos mais graves, foram identificadas situações de violação de direitos humanos, como pessoas amarradas a camas ou cadeiras e até mantidas em gaiolas. Porém, ela destaca que a maioria das irregularidades decorre de falta de recursos, ausência de capacitação dos gestores para conduzir o serviço e inexistência de políticas públicas efetivas. Local de dormitório de uma das instituições fiscalizadas pelo MP MPMG Como é feita a fiscalização nas instituições O mapeamento dessas instituições começou a ser feito pelo MPMG em abril de 2025. Para isso, a entidade estruturou duas equipes multidisciplinares, compostas por assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros, que acompanham promotores de Justiça nas inspeções. "As inspeções realizadas nas instituições não analisam apenas a infraestrutura física dos locais. Também são avaliados aspectos como a regularização da instituição, a adequação dos recursos humanos e a forma como é realizado o cuidado com os acolhidos", destacou a promotora. Essas equipes percorrem diferentes cidades de Minas Gerais e permaneceram, no mínimo, três horas em cada fiscalização. Só em 2025 foram realizadas 262 inspeções. Para reforçar o projeto, uma terceira equipe foi formada no fim do ano. Após cada visita, são produzidos relatórios psicossociais, arquitetônicos e jurídicos, além de diagnósticos para orientar a atuação dos promotores de Justiça em cada comarca. Segundo a promotora, objetivo não é punir, mas propor soluções, apoiar a reorganização das instituições e fortalecer a articulação com o poder público municipal. “Pretendemos mudar esse paradigma do cuidado, desse viés assistencialista e caritativo, e passar a enxergar o trabalho como política pública. E sendo política pública, o poder público, no caso os Municípios, tem que dar suporte para as pessoas acolhidas”, afirma. A promotora de destaca a recente criação da Política Nacional do Cuidado, que reforça que a responsabilidade primária pelo cuidado é do poder público, e não apenas das famílias, aumento da longevidade e limitações socioeconômicas. Veja os vídeos mais assistidos pelo g1 Minas: