Justiça proíbe realização da 'Festa do Peão' após empresa descumprir exigências de segurança em Pedralva, MG

A Justiça proibiu a realização da “Festa do Peão” de Pedralva (MG), que estava programada para começar nesta quinta-feira (11) e seguir até domingo (1...

A Justiça proibiu a realização da “Festa do Peão” de Pedralva (MG), que estava programada para começar nesta quinta-feira (11) e seguir até domingo (14). A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou que a empresa responsável pelo evento não providenciou os alvarás e liberações obrigatórios, como o do Corpo de Bombeiros. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Conforme a Promotoria de Justiça, a prefeitura abriu processo licitatório para a realização da festa, ficando sob responsabilidade da empresa vencedora a obtenção de todas as autorizações necessárias. Entre elas estavam a liberação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, contratação de seguranças, brigadistas e socorristas, além do alvará liberatório do Juízo da Infância e Juventude de Pedralva. Segundo o MPMG, até a quarta-feira (10), véspera do início da festa, nenhuma das obrigações havia sido cumprida. A promotoria destacou que a ausência das vistorias e liberações representava grave risco aos frequentadores, sobretudo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, já que não havia plano contra incêndios e pânico, por exemplo. Justiça proíbe realização da 'Festa do Peão' após empresa descumprir exigências de segurança em Pedralva Reprodução / Redes Sociais A ação civil pública e o pedido de tutela antecipada foram ajuizados pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Simões Júnior e acolhidos pela Justiça, que além de interditar o evento, fixou multa diária à empresa vencedora da licitação e ao município de Pedralva em caso de descumprimento. A decisão também determinou que a prefeitura e a empresa publiquem em suas redes sociais o inteiro teor da decisão judicial, explicando os motivos da proibição, já que o evento teria recursos públicos envolvidos. O objetivo é evitar que a população compareça ao local sem ter conhecimento da suspensão. A Polícia Militar foi comunicada para fiscalizar o cumprimento da decisão no local do evento, nos horários em que ele seria realizado. O Conselho Tutelar também deverá acompanhar a situação para verificar a presença de crianças e adolescentes. A festa teria as apresentações de Dj Well, João Nelore e Texano, Augusto e Atílio, Caio e Breno e DJ Scooby. Veja também: Estudante de escola pública de Pedralva ganha bolsa de R$ 2 milhões em faculdade nos EUA Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas