Casal responsável por bebê que deu entrada já morto em UPA é preso em BH

Polícia investiga morte de bebê em Belo Horizonte A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, na noite dessa quarta-feira (8), o casal suspe...

Polícia investiga morte de bebê em Belo Horizonte A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, na noite dessa quarta-feira (8), o casal suspeito da morte de uma criança de 1 ano e 8 meses, em Belo Horizonte. O bebê deu entrada já sem vida na UPA Oeste, na noite de terça-feira (7), com possíveis indícios de agressão e desnutrição. Médicos acionaram a PM, que levou o padrasto da criança, responsável por socorrê-la, para prestar depoimento. Ele foi ouvido e liberado. Testemunhas relataram que a mãe havia saído para dar à luz e deixou dois filhos com o homem; o bebê foi levado à UPA e já chegou morto. O irmão, de 4 anos, foi encontrado em situação precária e encaminhado ao Conselho Tutelar. A Polícia Civil iniciou as investigações. Diante das informações preliminares da perícia e da possibilidade de fuga, o casal — que estava no IML para reconhecimento do corpo — foi levado ao Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O casal e vizinhos que procuraram a polícia espontaneamente foram ouvidos. O padrasto, de 32 anos, foi preso em flagrante e vai responder por homicídio qualificado por motivo torpe e/ou meio cruel, com agravante por se tratar de vítima menor de 14 anos. Já a mãe, de 26 anos, deve responder por maus-tratos qualificados pelo resultado morte, por omissão. Segundo a Polícia Civil, o casal foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça. A situação da família A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que o irmão da criança foi levado ao plantão do Conselho Tutelar na noite de quarta-feira (8) e encaminhado para acolhimento institucional. O caso passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar Oeste, que realiza a escuta dos envolvidos, avalia a situação familiar e adota as medidas de proteção previstas em lei. Familiares foram atendidos pelo órgão na manhã desta quinta-feira (9). O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre a situação da mulher que deu a luz recentemente e do bebê recém-nascido e aguarda retorno. O que diz a lei de execuções penais A legislação brasileira permite a prisão de mulheres no pós-parto, mas prevê medidas especiais para proteger a mãe e o bebê. O Código de Processo Penal autoriza a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes e mulheres com filhos de até 12 anos, especialmente em fase de amamentação, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça. Além disso, a Constituição e a Lei de Execução Penal garantem condições para que mães presas possam permanecer com os filhos durante os primeiros meses de vida, com direito à amamentação e a cuidados adequados dentro do sistema prisional. Relembre o caso Um bebê de 1 ano foi levado pelo padrasto à UPA Oeste, em Belo Horizonte, na noite de terça-feira (7), mas já chegou morto. Segundo os médicos, a criança apresentava sinais de violência, como hematomas pelo corpo, sangramento e um dos olhos roxo. A equipe também indicou que ela já estava sem vida havia cerca de uma hora. O padrasto, de 32 anos, disse à Polícia Militar que o bebê se engasgou após ficar sozinho em casa. Ele afirmou que saiu para visitar a companheira, que estava em trabalho de parto, e deixou a criança desacompanhada por algumas horas. Ao voltar, segundo o relato, o menino já estava desacordado. LEIA TAMBÉM Bebê chega morto a UPA com hematomas e sangramento; padrasto é investigado Fachada da Upa Oeste em BH Google Streeview Veja os vídeos mais vistos no g1 Minas Gerais