Após decisão do STJ, ex-presidente da Vale volta a responder em ações sobre Brumadinho e terá processos separados

Fábio Schvartsman Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça Federal determinou a reinclusão do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, nas ações penais ...

Fábio Schvartsman Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça Federal determinou a reinclusão do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, nas ações penais que apuram responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (relembre abaixo). A decisão também separa os processos do executivo dos demais réus, sendo uma relativa às acusações de homicídio e outra aos crimes ambientais, e abre prazo de 100 dias para que a defesa apresente resposta por escrito. Para a magistrada, os processos dos outros réus já estão em uma etapa mais avançada, com produção de provas e depoimentos de testemunhas, enquanto Schvartsman ainda nem apresentou sua defesa formal. Por isso, o caso dele foi separado para evitar atrasos no andamento das ações dos demais acusados. O despacho foi assinado nesta quarta-feira (7) pela juíza federal substituta Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter, em abril, a decisão que havia retirado Schvartsman do caso. A decisão atende a um pedido feito pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (Avabrum), que solicitou o retorno do executivo ao processo e o desmembramento das ações. RELEMBRE: STJ determina que Fábio Schvartsman volte a responder por Brumadinho Relembre Schvartsman havia se tornado réu em janeiro de 2023, junto de outras pessoas e empresas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em março de 2024, porém, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou o trancamento das ações penais contra ele, após conceder habeas corpus. O MPF recorreu ao STJ. Em abril deste ano, a Sexta Turma da Corte decidiu, por maioria, derrubar a decisão do TRF6 e restabelecer as ações penais contra o ex-presidente da Vale. No julgamento, o STJ entendeu que a denúncia apresentada pelo Ministério Público descreveu de forma suficiente os indícios da participação de Schvartsman e que a discussão aprofundada sobre provas deve ocorrer durante a tramitação do processo. O rompimento da barragem em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 270 mortos, além de danos ambientais. O processo criminal tem atualmente 17 réus, sendo 15 pessoas físicas e as empresas Vale e TÜV SÜD. As pessoas físicas respondem por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual e crimes ambientais. Já as empresas respondem apenas pelos crimes ambientais. As audiências de testemunhas começaram em fevereiro deste ano e devem seguir até março de 2027. Depois dessa etapa, estão previstos os interrogatórios dos réus. Vídeos mais assistidos do g1 MG